Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência discute Reforma da Previdência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB/RN, presidida por Catarina Cardoso Sousa França, se reuniu...
Justiça proíbe Estado de inabilitar candidato a doação de sangue por sua orientação sexual
Os desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, julgaram procedente...
Emissários: Câmara Criminal nega Habeas Corpus para advogados suspeitos de envolvimento com facção
Na sessão desta terça-feira (23), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negou provimento aos pedidos de Habeas...
Especialistas de diversas áreas do direito vão debater os reflexos da MP da liberdade econômica no STJ
Especialistas de diversas áreas do direito vão debater os reflexos da Medida Provisória 881/2019durante o seminário Declaração de Direitos de Liberdade Econômica...
Primeira Seção define que empregado na lavoura de cana não é equiparado ao profissional de agropecuária
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei apresentado...
Loja que aumentou jornada de trabalho de empregada sem o seu consentimento deve pagar adicional de horas extras
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou lesivo o aumento de seis para oito...
Presidente da OAB/RN é patrono de turma de 60 novos advogados da OAB Maranhão
Em uma solenidade realizada nessa sexta-feira (13), no auditório da OAB/MA, 58 novos advogados e 02 estagiários firmaram o compromisso...
Negada liminar para revogar prisão preventiva de advogado acusado de corrupção ativa e extorsão
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça RN indeferiu pedido liminar feito pela defesa do advogado Allan Clayton Pereira de...
Acordo entre MPRN e Prefeitura de Parnamirim pretende melhorar política pública de esporte
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Parnamirim, conseguiu que...
Em ação do MPRN, ex-prefeito de Santana do Seridó é condenado a prisão por manter lixão a céu aberto
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu uma condenação do ex-prefeito de Santana do Seridó a três...
