OAB/RN debaterá Direito, Empreendedorismo e Inovação
A Comissão Especial de Direito da Inovação e Startups da OAB/RN, realizará na próxima quarta-feira (31), na sede da Seccional...
TJRN disponibiliza cartilhas e lança nova versão do sistema PJe nesta segunda (29); prazos serão suspensos
O Tribunal de Justiça do RN realiza nesta segunda-feira (29), às 9h, o lançamento oficial da versão 2.1 do sistema...
TJRN define lista tríplice para juiz suplente do TRE/RN na sessão de 31 de julho
O presidente do Tribunal de Justiça (TJRN), desembargador João Rebouças, informou ao colega e presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN),...
Comprometimento na imparcialidade dos jurados gera transferência de júri para Mossoró
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN decidiu favoravelmente a um Pedido de Desaforamento movido pelo Ministério Público Estadual...
MPRN recomenda que Câmara de Mossoró encerre contrato com empresa de contabilidade
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) requer que a Câmara Municipal de Mossoró rescinda imediatamente o contrato...
Petrobras tem ordem de preferência negada e é condenada de forma subsidiária ao pagamento de créditos trabalhistas
Condenada subsidiariamente a pagar os créditos trabalhistas do empregado, a Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), segunda reclamada no processo, recorreu da...
Após pedido da Decolar.com, empresa de turismo Decolando deve pagar R$ 50 mil por uso indevido de marca
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou o cancelamento do domínio da Decolando Turismo na...
OAB promove seminário para discutir transporte aéreo irregular
A Comissão Especial de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário promove, no dia 19 de agosto, em Brasília, o seminário "Transporte...
Ceará-Mirim ganha grupo reflexivo para homens envolvidos em situação de violência doméstica
Homens envolvidos em situação de violência doméstica contra a mulher, em Ceará-Mirim, estão tendo a oportunidade de participar de um...
Advogados debatem Divórcio Impositivo em colóquio na OAB/RN
A OAB/RN, por meio da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, em parceria com o Instituto Brasileiro de...
