Primeira Seção e Quarta Turma terão novos presidentes a partir de agosto
Os trabalhos forenses do segundo semestre de 2019 serão abertos com duas substituições na presidência de colegiados do Superior Tribunal...
Impugnação de crédito apresentada fora do prazo da Lei de Falência não deve ser analisada
No curso do processo de recuperação judicial, o mérito da impugnação de crédito apresentada fora do prazo previsto no artigo 8º da...
Partido ajuíza ação para impedir destruição de provas encontradas com hackers em operação da PF
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ingressou com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 605, no Supremo Tribunal Federal...
Ação garante fornecimento de suplemento alimentar a idosas do Lar da Vovozinha
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou através de Ação Civil Pública uma decisão em...
Novo PJe do 2º Grau já está disponível para uso; sistema do 1º Grau estará acessível às 13h
A Secretaria de Tecnologia da Informação (Setic) do Tribunal de Justiça informa que a nova versão do sistema do Processo...
Empresa que explora estacionamento do Aeroporto Internacional é condenada por danos em veículo
O juiz Emanuel Telino Monteiro, da Comarca de Marcelino Vieira, condenou a empresa Estapar Estacionamentos, que explora o serviço de...
Desembargador Glauber Rêgo é o novo presidente do programa Novos Rumos
A presidência do TJRN publicou a Portaria nº 908-TJ, a qual designa o desembargador Glauber Rêgo e a juíza de...
Justiça suspende transmissões de músicas por Fundação de Mossoró que não tenham autorização do ECAD
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negaram recurso interporto pela...
Ministro Toffoli suspende execução de ação que trata de parcela salarial de empregados da Petrobras
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou a suspensão da tramitação na Justiça do Trabalho de ação...
Comissão de Assuntos Energéticos planeja evento sobre geração de energia
A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), Rossana Fonseca, recebeu, na última quarta-feira...
