No Código Civil de 2002, demora do pedido de dano moral não deve influir na fixação do valor
Nos casos regidos pelo Código Civil de 2002, o lapso temporal decorrido entre o ilício extracontratual e o ajuizamento da...
Confederação questiona competência de auditores para reconhecer vínculos de emprego no setor agrícola
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de...
A pedido do MPRN, júri de integrantes de facção criminosa é transferido de Areia Branca para Mossoró
O júri popular de dois integrantes de uma facção criminosa será transferido de Areia Branca para a de Mossoró, diante...
MPRN firma acordo com Estado para retomada de projeto visando recuperação da RN 288
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da Promotoria de Justiça de Jardim de Piranhas, do Centro...
OAB/Assú e Vara do Trabalho definem aumento de percentual retenção de honorários
A Comissão de Direito Previdenciário e do Trabalho da OAB/Assú e a direção da Vara do Trabalho de Assú chegaram...
COMACRIM debate 1º Encontro da Advocacia Criminal do Rio Grande do Norte
A Comissão da Advocacia Criminal (COMACRIM) da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte (OAB/RN), recém empossada, se reuniu...
Projeto auxilia Juizado Especial de Baraúna com 384 movimentações processuais
No período de 08 a 12 de julho deste ano o projeto de Apoio ao Desenvolvimento Jurisdicional-ADJ, através da equipe...
Seminário na Emerj discute mudanças na Lei de Recuperação e Falência
O Instituto dos Magistrados do Brasil e pela Revista Justiça & Cidadania promovem no dia 23 de agosto no auditório...
Município de Natal não poderá descontar remuneração de grevistas
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do RN não autorizaram os descontos remuneratórios nos contracheques dos agentes de saúde do...
Operação Emissários: decisão nega liminar para impedir uso de gravações de conversas de advogados
O desembargador Virgílio Macedo Jr, do Tribunal de Justiça do RN, negou pedido liminar feito pelo Conselho Federal da OAB...
