Justiça dá prazo de um ano para Estado concluir reforma do Hospital João Machado
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte tem um ano para concluir a reforma e estruturação do Hospital...
Em agravo interno, parte deve impugnar todos os fundamentos da decisão agravada
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a necessidade de que a parte, em agravo interno interposto...
Pauta do segundo semestre inclui retomada do julgamento de seis temas repetitivos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma os julgamentos em colegiado nesta quinta-feira (1º), às 14h, com a sessão da...
Partido pede nulidade de decisões do TSE sobre marco temporal para afastar inelegibilidade de candidatos
O partido Solidariedade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 603, em que...
TRT-RN realiza audiência pública para discutir Metas Nacionais 2020
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai realizar uma audiência pública dentro do processo participativo para definição...
Decisão julga legalidade em taxas cobradas por empresa de construção
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do TJRN deram parcial provimento à apelação, movida pela MRV Engenharia e...
Administrativo em Pauta discutirá Segurança Jurídica e Reforma da Previdência
Acontece nesta quarta-feira (31), a partir das 19h, na Sala de Aula da Seccional Potiguar, a VIII Edição do Direito...
Empresa produtora de vinagre é condenada por produzir produto fora das especificações técnicas
O juiz Flávio César Barbalho de Mello, da 3ª Vara Cível de Mossoró, condenou a Real Indústria e Comércio Ltda...
Ex-prefeito tem penalidade mantida por atos de improbidade
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN atendeu, em parte, ao recurso movido pela defesa de Francisco...
Boas práticas na primeira infância serão premiadas pelo CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai selecionar boas práticas aplicadas à Primeira Infância para possibilitar a disseminação de práticas...
