Justiça determina bloqueio de R$ 11,2 milhões do Estado para pagamento de precatórios
A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça determinou o bloqueio nas contas do Estado do Rio Grande do Norte...
Decisão garante direito a cateterismo e internação e cirurgia de idoso
O juiz Paulo Sérgio Lima, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, concedeu a um idoso, por meio de...
Presidência do TJRN designa comissão para o Plano de Logística Sustentável do Judiciário
A presidência do TJRN republicou a Portaria nº 905, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) da terça-feira, 31, que designa...
Vara Cível é competente para julgar demanda de caráter obrigacional envolvendo menores de idade
O Pleno do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, declarou o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de...
OAB/RN apresenta ofício ao TRT21 defendendo respeito aos honorários contratuais
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) e Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT), apresentaram...
Conselheiros da OAB/RN votam solidariedade ao presidente da OAB Nacional
Os conselheiros seccionais da OAB/RN, aprovaram na última quinta-feira (01), no Plenário da Ordem, um voto de solidariedade ao presidente...
Mossoró: Caern assina acordo com MPRN para cumprir compensação ambiental
Proceder como compensação ambiental a aquisição de equipamentos de informática para serem doados ao Município de Mossoró. Essa foi a...
Combate à Violência doméstica é tema de concurso de redação e desenho na comarca de Marcelino Vieira
Com o objetivo de estimular a reflexão sobre o tema da violência doméstica, o Ministério Público do Rio Grande do...
Companheira concorre igualmente com descendentes quando se tratar de bens particulares do autor da herança
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso especial para fixar que o quinhão...
Plenário referenda liminar que suspendeu medida provisória que transferia demarcação de terras indígenas para Ministério da Agricultura
Na sessão da última quinta-feira (1º), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, referendou medida cautelar, deferida pelo...
