O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) requer que sete Prefeituras e Câmaras Municipais rescindam os contratos temporários...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que viola a isonomia e a proteção constitucional das entidades...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz indeferiu liminarmente um habeas corpus que sustentou a tese...

As forças-tarefa do programa Justiça Presente, formadas por servidores do Conselho Nacional de Justiça e de tribunais de todo o...

Dois anos. Este é o prazo estipulado pela Justiça para que o Município de Natal e a Companhia de Águas...

Segue aberta até o próximo domingo (11) pesquisa sobre a proposta de Metas Nacionais da Justiça Estadual para o ano...

A 12ª Promotoria de Justiça de Mossoró realizará essa semana o curso “Acolhida de mulheres com interesse na entrega de...

A Câmara Municipal de Natal prestará nesta terça-feira (6) uma homenagem à advocacia potiguar. A partir das 18h30, haverá uma...

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), Aldo Medeiros, se reuniu nesta segunda-feira...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da empresa Barcas S.A. – concessionária do serviço...