Ministros elegem desembargador e juiz estadual para vagas de conselheiro do CNJ
Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (7), os ministros do Supremo Tribunal Federal elegeram o desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen,...
Termo de Cooperação Técnica é assinado entre PM e Assembleia Legislativa
Na manhã da última terça-feira (06), um Termo de Cooperação Técnica foi assinado entre a Polícia Militar e a Assembleia...
Natal: lei sobre merenda diferenciada é julgada inconstitucional
O Tribunal de Justiça decidiu pela inconstitucionalidade da Lei Promulgada nº 0416/2015, com a modulação no chamado efeito “ex tunc”,...
Grupo de Apoio às Metas do CNJ tem competência ampliada para julgar casos de violência doméstica
O Grupo de Apoio para as Metas do CNJ, criado pelo Tribunal de Justiça do RN para auxiliar no cumprimento...
Decisão tranca ação penal contra advogada denunciada por fraude
A Câmara Criminal do TJRN, à maioria de votos, decidiu trancar ação penal contra a advogada Alexsandra Cortez Torquato, a...
Justiça mantém condenação do Facebook por manter perfil falso na rede social
Os constrangimentos e os abalos de ordem moral causados por um perfil falso criado e mantido na rede social Facebook,...
Suspensão dos prazos de processos em trâmite no PJe é prorrogada até 9 de agosto
Considerando a ocorrência de algumas inconsistências apresentadas pelo sistema PJe após a migração para a sua nova versão 2.1, a...
OAB/RN e TRE-RN assinam termo de cooperação para implantar PJe
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), Desembargador Glauber Rêgo, recebeu na última terça-feira (06) o presidente da Ordem dos...
Comissão de Segurança Pública da OAB/RN media impasse sobre custódia de presos
A Comissão de Segurança Pública e Política Carcerária da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN),...
TRT-RN: Nova versão do PJe entra em funcionamento no dia 19
Nos dias 17 e 18 de agosto, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) e os demais TRTs...
