OAB e instituições debatem melhorias no Exame de Ordem e no ensino jurídico
A OAB nacional realizou um evento, nesta terça-feira (3), para debater a importância do Exame de Ordem para a sociedade...
OAB/RN presta apoio em processos de advogados potiguares no TRF-5
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Aldo Medeiros, esteve no Tribunal Regional Federal...
2ª Turma mantém condenação de envolvidos em esquema de superfaturamento no Detran-RN
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta terça-feira (3), o julgamento da Ação Originária (AO) 2093, por...
Execução de dívida condominial pode incluir parcelas a vencer
Com base nos princípios da efetividade e da economia processual, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou...
Mandado de segurança não pode ser impetrado contra ato de gestão de concessionária de serviço público
Com base nos princípios da Lei 12.016/2009 e em precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Quarta Turma reformou...
Mantida demissão de servidor que respondeu a PAD após consentir com quebra de sigilo bancário
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE),...
Estado deverá fornecer medicamentos para paciente com hepatite crônica
O juiz Daniel de Lucena e Couto Maurício, da Vara Única de Campo Grande, condenou o Estado do Rio Grande...
Nova edição da Revista Direito e Liberdade está disponível no site da Esmarn
Aconteceu na manhã dessa segunda-feira (2) o lançamento da segunda edição do Volume 21 da Revista Direito e Liberdade (RDL),...
TJ mantém sentença que negou prática de improbidade por ex-prefeito de Serra de São Bento
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, manteve a sentença da Vara Única da Comarca...
Em Dix-Sept Rosado, 160 estudantes participam do “Maria da Penha Vai às Escolas”
A Escola Estadual Francisco Ivo, situada no bairro de Dix-Sept Rosado, em Natal, recebeu, nesta segunda-feira (02), a primeira ação...
