A arrecadação do Rio Grande do Norte no oitavo mês deste ano foi o terceiro melhor da série histórica que analisa os últimos treze meses. Em agosto, a receita com recolhimento de impostos estaduais totalizou R$ 675 milhões, um quantitativo 2,4% maior quando comparado com o mesmo período de 2021. O resultado representa um crescimento de R$ 16 milhões em relação ao valor recolhido em agosto do ano passado (R$ 659 milhões). O montante de agosto fica abaixo apenas dos meses de novembro de 2021 (R$ 689 milhões) e maio de 2022 (R$ 680 milhões) e empata com a receita obtida em janeiro de 2022.
Os dados estão na 34ª edição do Boletim das Atividades Econômicas do RN, divulgada nesta sexta-feira (12) pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN). O informativo sinaliza uma estabilidade da receita total ante o mês anterior (julho de 2021) e uma desaceleração, já que no mês julho de 2022 o crescimento ante igual mês do ano passado tinha sido de 6,95%. No período de janeiro a agosto deste ano, o Estado totaliza uma receita de R$ 5.225,7 bilhões, ante R$ 4.717,9 bilhões de igual período do ano passado, o que aponta crescimento de 10,76%.
O montante soma valores relativos ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotivos (IPVA) e ITCD — Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação (herança).
De acordo com dados do boletim, a arrecadação de ICMS que representou 92,59% da arrecadação total, somou R$ 625 milhões. Esse montante aponta um crescimento nominal de 2,45% em relação ao mesmo mês do ano passado, ou seja, R$ 15 milhões a mais. Em relação a julho passado, o valor recolhido ficou R$ 1 milhão abaixo.
Em análise, a SET afirma que “contabilizada a inflação do período, estado teve um decréscimo real de 6,23% no recolhimento de ICMS em agosto”, afirmou em nota. Isso considerando a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) – índice que aponta a inflação oficial no Brasil divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), nos últimos 12 meses que acumula alta de 8,73%.
Perdas
Pelo menos dois segmentos registraram redução na arrecadação do imposto. O setor de energia elétrica teve uma redução em torno de 8,9% na arrecadação de ICMS, caindo de R$ 67 milhões para R$ 61 milhões entre agosto de 2021 e agosto deste ano. No entanto, a redução mais acentuada foi registrada na área de combustíveis, que, mesmo havendo aumento do faturamento das vendas, o recolhimento do tributo aplicado sobre os produtos não acompanhou a evolução e diminuiu 27,4% em relação ao mesmo mês do ano passado. Ou seja, o valor caiu de R$ 142 milhões para R$ 103 milhões.
Os setores de combustíveis, energia e comunicações têm sofrido reduções em função da diminuição percentual da alíquota, que caiu 11 pontos percentuais, saindo de 29% para 18% para cumprir a Lei 192/2022, que estabeleceu o teto de 17 ou 18% para os estados e o Distrito Federal.
Somadas as perdas dos setores, informou a SET, o impacto negativo na arrecadação do último mês foi de R$ 45 milhões no ICMS, no comparativo com agosto de 2021. “Esses dados confirmam as nossas previsões sobre a perda de arrecadação com a redução das alíquotas dos serviços de telecomunicações e energia e, principalmente, dos combustíveis para 18%”, avalia o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.
Dentre os setores analisados, destacaram-se: o setor da indústria de transformação, com crescimento de 32,8%; setor de comércio varejista, com crescimento de 9,5%; o setor de comércio atacadista, com crescimento de 5%. O setor de comunicações, não apresentou variação percentual.
No caso do recolhimento do IPVA, o Estado teve um acréscimo nominal de 2%, em comparação com o mesmo intervalo do passado, com a entrada de R$ 48 milhões em agosto, ante R$ 47 milhões de igual mês de 2021. “Este desempenho, só não está sendo melhor, em função da queda na aquisição de veículos novos, influenciados diretamente, pela alta nos preços e nos juros dos financiamentos”, afirma a SET.
Em alta, varejo do RN movimenta R$ 3,2 bi em agosto
O comércio varejista do Rio Grande do Norte segue em ritmo aquecido. Em agosto, de acordo com informações da 34ª edição do Boletim das Atividades Econômicas do RN, as vendas do setor registraram um crescimento nominal de cerca de 15,5%, no comparativo com o mesmo período do ano passado, com um faturamento da ordem de R$ 3,2 bilhões. Esse volume representa 25,2% do total de vendas no Estado realizadas no mês, que bateram recorde no ano e ultrapassaram o patamar de R$ 12,9 bilhões movimentados por todos os setores da economia do RN.
O volume total de operações diárias considerando todos os segmentos econômicos no RN alcançou uma média diária na ordem de R$ 416,91 milhões, em agosto passado. O valor é o maior registrado ao longo deste ano, sendo estável em relação ao mês imediatamente anterior (R$ 416,25 milhões) e e 14,98% superior ao do mesmo mês de 2021 (R$ 362,58 milhões). Ao longo do mês passado, foram emitidas 1,136 milhão notas fiscais por dia, semelhante ao volume no mês de julho, e maior quantidade nos últimos oito meses.
As empresas com atividades comerciais no varejo tiveram um faturamento médio diário em agosto acima de R$ 105,76 milhões, o que é 5,55% maior que o faturado por dia no mês anterior. Esses números são resultado da realização de mais de 31,5 milhões de operações de vendas em 31 dias, cerca de 1% a mais que a quantidade de vendas registradas em julho passado e o maior quantitativo dos últimos oito meses. Ante agosto de 2021, o crescimento nominal de vendas foi de 15,45%.
Segundo o acompanhamento mensal da Receita Estadual, o setor atacadista foi o que apresentou o segundo maior movimento, entre todos os segmentos, em agosto, com um volume médio de vendas da ordem de R$ 73,6 milhões por dia, um aumento de 6,57% em relação ao mês anterior (R$ 69,12 milhões) e aumento de 27,59% em relação ao resultado do mesmo período de 2021 (R$ 57,73 milhões). Esse valor é maior registrado neste ano pelo setor.
Já os postos e distribuidoras de combustíveis foram responsáveis pelo terceiro maior volume de recursos faturados no mês: R$ 60,92 milhões por dia frente à média diária de vendas no mesmo período do ano passado, que foi de R$ 53,4 milhões. O resultado foi 2,07% menor em relação ao mês imediatamente anterior (R$ 62,21 milhões) e 13,98% maior que o do mesmo mês do ano passado (R$ 53,45 milhões).
Ao longo de agosto, o RN registrou a venda de 57 milhões de litros de gasolina, 41 milhões de litros de diesel e 4 milhões de litros de etanol, enquanto, no mesmo mês de 2021, esses volumes foram de 51 milhões, 42 milhões e 4 milhões de litros dos respectivos tipos de combustíveis.
A indústria de transformação apresentou em agosto um crescimento nas vendas em torno de 20,28% no comparativo com mesmo mês do ano passado e chegou a movimentar, no total mensal, mais de R$ 1,8 bilhão, com média diária de R$ 59,72 milhões – uma redução de 2,47% em comparação com o mês anterior (R$ 61,23 milhões).
Resultado semelhante foi o da indústria extrativista que teve alta de 57,9 % em relação a agosto de 2021 pelo faturamento mensal de R$ 495,3 milhões, mas uma queda de 1,6% no comparativo com julho deste ano. A média mensal de movimentação foi de R$ 15,98 milhões. O setor de bares e restaurantes alcançou uma média de vendas de R$ 6,15 milhões por dia, resultado 4,95% menor que o do mês anterior, mas 25% maior que em relação ao mesmo mês do ano passado.ResultadosComportamento da arrecadação estadualReceita totalAgosto 2021:R$ 659 milhõesAgosto 2022:R$ 675 milhões (+2,4%)Janeiro a agosto/2021:R$ 4.717,9 bilhõesJaneiro a agosto/2022:R$ 5.225,7 bilhões(+ 10,76%)Desempenho por setorVarejo:R$ 138 milhões (+9,5%)Atacado:R$ 126 milhões (+5%)Combustíveis:R$ 103 milhões (-27,4%)Indústria da Transformação:R$ 89 milhões (+32,8%)Energia Elétrica:R$ 61 milhões (-8,9%)Comunicações:R$ 25 milhões (estável)
Fonte: Tribuna do Norte/Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN)
