O prefeito de Natal, Álvaro Dias, participou no Rio de Janeiro, nesta semana, de um encontro, para discutir transporte coletivo e mobilidade urbana. No encontro, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), os gestores debateram alternativas, inovações e financiamento para o transporte público coletivo no país.
Os prefeitos reforçaram a necessidade de que haja um apoio maior por parte do Governo Federal na solução do problema dos sistemas de transporte público em todo o território nacional, uma vez que o setor vem sofrendo com a perda de usuários, alto custo das operações e os Municípios estão buscando melhorar os serviços, pois grande parte da população utiliza esses serviços.
Os prefeitos acordaram em buscar os congressistas de cada estado, no intuito de cobrar celeridade na aprovação de medidas de socorro financeiro aos Municípios. Dentre elas, a mais urgente é o projeto de lei 4932/2021, que tramita no Senado Federal. A proposta prevê o aporte de R$ 5 bilhões para este ano, outros R$ 5 bilhões para o ano que vem e o mesmo valor para 2025.
“Os Municípios não têm condições de financiar os sistemas. É fundamental que esses repasses sejam aprovados e cheguem aos municípios. Vamos buscar a bancada potiguar para cobrar celeridade e prioridade na discussão desse projeto”, disse o prefeito Álvaro Dias.
Durante a reunião, foram apresentados dados sobre o transporte público no país. De acordo com o levantamento feito pela equipe técnica da FNP, houve uma queda na demanda verificada e uma redução de passageiros em todas as faixas de renda nos últimos 20 anos. Após a pandemia, a demanda está entre 70% e 80% da capacidade de 2019.
Outro dado alarmante apresentado aos prefeitos é de que os 20% mais pobres da sociedade, teriam que comprometer até um quarto da sua renda para se deslocar diariamente por transporte público. Informações da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) destacam que o ônibus é o principal meio de locomoção de 85,7% das pessoas que usam transporte coletivo no Brasil. Outros 14,3% utilizam metrô, vans e fretados. Os carros são utilizados por 26% da população e as motos por 4%. Já a bicicleta é o principal meio de transporte de apenas 3% dos brasileiros, e 39% andam a pé.
Na sequência do encontro, os prefeitos também participaram de um painel de discussões com representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para discutir linhas de financiamentos para as cidades. A reunião teve como pauta prioritária a estruturação de projetos de PPPs e concessões; o financiamento e investimentos em infraestrutura urbana; financiamento e investimentos para mitigação de riscos em cidades sujeitas a desastres; políticas e práticas de sustentabilidade; financiamento e investimentos em cidades do G-100 (cidades populosas com baixa arrecadação) e a flexibilização das regras para operações de crédito voltadas à modernização administrativa, com foco nas cidades desse grupo.
Além de Álvaro Dias, estiveram presentes Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE e presidente da FNP, Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo, Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro, Cícero Lucena, prefeito de João Pessoa/PB e 1ª Secretário Nacional da FNP; Cinthia Ribeiro, prefeita de Palmas/TO e 3ª vice-presidente Nacional; Sebastião Melo, prefeito de Porto Alegre/RS e vice-presidente de Mobilidade Urbana da FNP; Tião Bocalom, prefeito de Rio Branco/AC e vice-presidente de Habitação Sustentável da FNP; Bruno Reis, prefeito de Salvador/BA e vice-presidente de PPPS e Concessões da FNP; Colbert Martins, prefeito de Feira de Santana/BA e vice-presidente de Infraestrutura; Topázio Neto, prefeito de Florianópolis/SC; Anderson Farias, prefeito de São José dos Campos/SP e vice-presidente de Inovação em Mobilidade Urbana da FNP; Luiz Fernando, prefeito de Jundiaí/SP e vice-presidente de Mobilidade Ativa da FNP; Eduardo Pimentel, prefeito em exercício de Curitiba/PR e Élcio Batista, vice-prefeito de Fortaleza/CE.
