Gestão, Atendimento ao Cidadão e Projetos Especiais. Essas são as três categorias de premiação da 24ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, nas quais a Assembleia Legislativa do RN irá concorrer com as outras 26 Casas Legislativas do País. A Conferência vai acontecer de 24 a 26 de novembro e o Legislativo do RN foi quem conquistou o 1o prêmio da categoria Gestão, em 2019, com o Legis RH, sistema desenvolvido pela Diretoria de Gestão Tecnológica. Ao final da Conferência será realizada a Assembleia Geral Ordinária, conforme edital.
Nessa edição, a mesma diretoria vai concorrer, também em Gestão, com o eLegis, o sistema que revolucionou todo o trâmite do processo legislativo; na categoria Atendimento ao Cidadão com os Programas de Atendimento ao Cidadão, realizados por diversos setores mas agrupados na Diretoria de Políticas Complementares e, por fim, na última categoria, Projetos Especiais, com o Conexão Parlamento, realizado pela Escola da Assembleia.
O eLegis foi quem automatizou eletronicamente toda a produção legislativa, ou seja, através dele é possível acompanhar, por exemplo, um requerimento, ou projeto de lei, desde o seu nascimento, até o encerramento do processo, com todos os trâmites. “Isso é possível a quem acessa o sistema, servidores, assessores, o corpo de funcionários, mas temos avanços e para 2022 estamos aprimorando o eLegis para que possa ser acessado pelo público externo”, informa Mário Sérgio, diretor de Gestão Tecnológica.
Na categoria Atendimento ao Cidadão, a Diretoria de Políticas Complementares está levando na bagagem a experiência de todos os projetos de cunho social, saúde e ações de cidadania desde 2017 e a condução do Comitê de Retomada dos trabalhos presenciais da Casa em 2020.
“Agrupamos também as ações e projetos sociais e socioculturais realizados pelo Procon da Assembleia e pelo Memorial Legislativo. O Memorial foi às escolas e institutos de educação abordar temas importantes, além de abrigar nosso museu”, explica Ricardo Fonseca, diretor.
Na terceira categoria, de Projetos Especiais, será a vez da Escola da Assembleia participar com o Conexão Parlamento, o projeto que interioriza as ações da Escola da Assembleia, levando cursos de capacitação a todas as regiões do RN, para servidores das Câmaras Municipais e da própria comunidade e que inclusive já foi premiado: “O Conexão Parlamento teve sua atuação reconhecida nacionalmente com o prêmio Top Legislativo 2021 da União dos Vereadores do Brasil (UVB), que vai ser recebido em dezembro. É uma alegria saber que uma entidade nacional está reconhecendo o trabalho que nós estamos fazendo, levando cursos para as Câmaras dos vereadores”, afirma João Maria de Lima, diretor da Escola.
Prêmio
Os vencedores serão escolhidos pelos conferencistas da 24ª Conferência Nacional da Unale, com votação em modo remoto e presencial, e serão premiados ao fim do evento. De acordo com a Unale, cada projeto vencedor receberá a quantia de R$ 20 mil, para serem investidos em projetos futuros, além do selo da Assembleia Cidadã e o troféu transitório que fica em exposição na Casa Legislativa pelo prazo de um ano.
