O prefeito de Natal, Álvaro Dias, participou na tarde desta quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa do RN, da audiência pública que discutiu o Morro do Careca e os processos erosivos nas praias do Rio Grande do Norte. A proposição foi do deputado Estadual Neilton Diógenes, preocupado com o agravamento das erosões no litoral e a consequente degradação do meio ambiente. Além de defender a importância do projeto da engorda e drenagem da praia de Ponta Negra, desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Natal como uma solução real que possa conter esse cenário.
Em sua participação na audiência pública, o prefeito Álvaro Dias reforçou a necessidade de que os órgãos federativos envolvidos com a obra, Idema e Ibama, possam dar mais celeridade a todas as etapas técnicas e fazer com que o projeto da engorda de Ponta Negra avance. “Nós temos os recursos assegurados, todos os processos prontos, acabados, todos os estudos ambientais solicitados pelo Idema concluídos. Nós sabemos que esta é uma obra de urgência. O Morro do Careca está sendo assassinado, agredido pelo avanço do mar. Essa situação aqui, segundo estudos técnicos, será definitivamente resolvida com a engorda da praia de Ponta Negra. Nós temos um projeto pronto, recursos assegurados, precisamos urgentemente dessa autorização ambiental para salvar o Morro do Careca, o turismo de Natal e a geração de emprego e renda da nossa cidade que está seriamente ameaçada por essa morosidade para fazer essa obra”, disse o chefe do executivo municipal.
Para o Deputado Estadual Neilton Diógenes, a situação de degradação do nosso meio ambiente é preocupante. “Esse grande problema ganha uma conotação de ainda mais urgência. Precisamos buscar soluções e executarmos as ações que possam conter esse cenário, disse. As erosões no litoral do Rio Grande do Norte atingem atualmente mais de 30 praias em 13 cidades distintas, segundo dados apresentados pelo deputado, que saiu em defesa do projeto da engorda de Ponta Negra.
Durante a audiência, o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, confirmou, o que já havia sido acordado durante reunião realizada pelo o prefeito de Natal, Álvaro Dias, no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, com representantes do Idema e do Ibama, que em um prazo de aproximadamente 10 dias apresentará um parecer técnico sobre o Estudo de Impacto Ambiental da obra ao município. “Pela complexidade do projeto se exigiu um estudo de alta complexidade. O licenciamento ambiental inclui três etapas. A licença prévia, licença de instalação e a licença de operação”, afirmou.
“Precisamos reforçar: a engorda é indispensável, inclusive, para garantir a estabilidade do Morro do Careca, que está sucumbindo com cerca de 18% a 20% de sua base já em formação de barreira, que não é a arenosa. Não podemos abrir mão da celeridade nesse processo”, declarou o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) Thiago Mesquita.
Participaram da audiência pública, o deputado Estadual Adjuto Dias, o presidente da Câmara Municipal, Ériko Jácome, os secretários municipais de Meio Ambiente e Urbanismo (Thiago Mesquita), do Turismo (Ohana Fernandes), o procurador Vítor Mariz, além de vereadores, representantes da Fecomércio/RN, do CREA/RN e da Universidade Federal do RN (UFRN).
