Durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, a 4ª Vara do Trabalho de Natal (RN) homologou um acordo, no valor de R$ 1.315.000,00, para o pagamento de débito relativo a rescisões contratuais de 272 ex-empregados da Contec Serviços Terceirizados Ltda.
O processo foi ajuizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Asseio, Conservação, Higienização e Limpeza Urbana do RN, com o objetivo de garantir o pagamento das rescisões de ex-empregados que prestaram serviços na Prefeitura Municipal de Macaíba.
A audiência de conciliação foi presidida pela juíza Luíza Eugênia Pereira Arraes, que determinou a liberação de valores bloqueados para este fim.
A magistrada destacou a missão dos sindicatos nesse tipo de processo. “Os trabalhadores, através da entidade de classe, puderam contar com uma solução da causa de forma mais célere e de modo igualitário”, explicou.
Ela elogiou, ainda, a disposição da empresa Contec e do Município de Macaíba “em aprimorar os esforços para que o crédito alimentar dos trabalhadores fosse quitado”.
O processo é o 0000076-36.2022.5.21.0004.
Semana
Promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2022 ocorre durante toda esta semana e vai até sexta-feira, dia 27 de maio.
Com o slogan ”Conciliar para Recomeçar”, o evento busca alcançar o maior número de soluções consensuais nos processos em tramitação na Justiça do Trabalho.
