Em apoio à advocacia potiguar, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, em conjunto com Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande Norte (CAARN) e as sete Subseccionais do Estado, decide, por meio da Resolução Conjunta Nº 01/2020 prorrogar por três meses os vencimentos de parcelas de anuidades do ano de 2020, bem como de renegociações de anuidades anteriores já firmadas até 20 de março.
As datas de vencimento, que ocorreriam nos meses de março, abril e maio, ficam automaticamente adiados para o mesmo dia, mas, respectivamente, dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2020. “Essa é uma das medidas adotadas pela Ordem potiguar visando minimizar os impactos da pandemia de coronavírus que criaram uma crise de saúde pública e humanitária”, explicou o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros.
A Resolução Conjunta prevê, ainda, as atribuições da Comissão de Acompanhamento diante da pandemia do coronavírus (COVID-19) e a permanência dos funcionários em regime de teletrabalho, até o dia 30 de abril.
Durante o período de vigência, a Comissão de Acompanhamento do Coronavírus e seus Impactos deverá garantir a fiscalização da prestação jurisdicional dos órgãos do Poder Judiciário., observando à disponibilização de canais de comunicação entre os advogados e às respectivas unidades jurisdicionais, além do acompanhamento da produtividade decorrente do trabalho remoto no período, em que perdurar o regime de plantão extraordinário.
O advogado ou advogada que necessitar de algum serviço da OAB/RN, durante o período de fechamento da sede poderá acessar o site da www.oabrn.org.br e requerer via sistema de peticionamento eletrônico (DATAGED).
Para as solicitações urgentes fica disponibilizado os seguintes contados, no período das 8h às 14h:
Comissão de Seleção e Inscrição e Sociedade de Advogados (84) 99694-4646 ou csi@oabrn.org.br ou csa@oabrn.org.br
Comissão de Exame de Ordem (84) 99681-1413 ou examedeordem@oabrn.org.br
Tesouraria (84) 99990-8941 | (84) 99982-5166 ou tesouraria@oabrn.org.br ou financeiro@oabrn.org.br
Central de Prerrogativas (84) 99682-9000 ou aju@oabrn.org.br
Secretaria Geral (84) 99935-0412 ou secretariageral@oabrn.org.br
Ouvidoria (84) 99103-1442 ou ouvidoria@oabrn.org.br
Centro de Inclusão Digital (84) 99868-0135 ou sady.santos@oabrn.org.br
CAARN – Gerência Geral (84) 98815-3585 ou presidencia@caarn.org.br
CAARN – Juristas Certificação Digital (84) 99864-5606
OAB ASSÚ: (84) 99674-8700 ou oabassu@hotmail.com
OAB CAICÓ: (84) 99935-0721 ou oabcaico@gmail.com
OAB CURRAIS NOVOS: (84) 99835-0605 | 99958-5713 ou curraisnovos@oabrn.org.br
OAB GOIANINHA: (84) 99989-0010 ou goianinha@oabrn.org.br
OAB MACAU: (84) 99935-0723 ou macau@oabrn.org.br
OAB MOSSORÓ: (84) 99935-0724 | 99835-0606 ou oabmossoro@outlook.com
OAB PAU DOS FERROS: (84) 3351-2811 | 99661-2345 ou oabpaudosferros@hotmail.com