A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN) reconhece a importância da atualização do Código Estadual do Meio Ambiente e entende que a modernização da legislação ambiental deve contribuir para fortalecer a segurança jurídica, aperfeiçoar os processos de licenciamento e criar um ambiente favorável ao desenvolvimento sustentável, à geração de emprego, à competitividade e à atração de investimentos.
Neste momento, a Fecomércio RN, em conjunto com outras entidades representativas do setor produtivo, está analisando o conteúdo do Projeto de Lei Complementar encaminhado à Assembleia Legislativa. O objetivo é construir contribuições técnicas que possam colaborar com o aperfeiçoamento da proposta, buscando um texto equilibrado, que contemple os anseios do setor produtivo, preserve o patrimônio ambiental e promova o desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Norte.
A Fecomércio RN reafirma sua confiança no diálogo institucional e permanece à disposição para contribuir com a construção de uma legislação moderna, técnica e juridicamente segura, capaz de conciliar proteção ambiental, previsibilidade regulatória e crescimento sustentável em benefício de toda a sociedade potiguar.
