Natal passou a integrar oficialmente o Programa Município Mais Seguro, iniciativa da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), voltada ao fortalecimento da segurança pública municipal. A adesão foi formalizada nesta terça-feira (30), durante solenidade realizada no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte.
Além de Natal, o município de Mossoró também aderiu à iniciativa. O evento reuniu prefeitos, secretários municipais de Segurança Pública, comandantes e integrantes das Guardas Municipais para apresentar as ações previstas pelo programa e ampliar a cooperação entre os municípios e o Governo Federal.
O Programa Município Mais Seguro tem como foco o fortalecimento das Guardas Municipais por meio de investimentos em gestão, capacitação profissional, valorização dos agentes e modernização da estrutura utilizada nas atividades operacionais. O programa contempla cursos voltados ao policiamento comunitário, ao uso diferenciado da força e à atuação das Patrulhas Maria da Penha, além da entrega de equipamentos de menor potencial ofensivo e coletes balísticos às corporações participantes.
Ao comentar a adesão de Natal ao programa, a secretária municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Samara Trigueiro, afirmou que a iniciativa amplia a integração entre os entes públicos na área da segurança. “Mais do que formalizar uma adesão, esse pacto consolida o papel dos municípios na construção de uma segurança pública integrada, preventiva e voltada à proteção da população”, afirmou.
Samara destacou que o fortalecimento da segurança pública depende da atuação conjunta entre União, estados e municípios. Segundo ela, em Natal esse processo vem sendo acompanhado pelo fortalecimento institucional da Guarda Municipal, resultado de medidas adotadas pela gestão municipal para valorizar a corporação.
Entre as ações implementadas estão a recomposição salarial referente a dois anos, o reajuste de 150% no auxílio-alimentação, a concessão administrativa dos avanços funcionais por titulação e mudança de nível, a promoção de 51 guardas municipais e a autorização para publicação do edital de promoção funcional.
No programa também estão previstas formações presenciais e integradas para os profissionais das Guardas Municipais, com ênfase na prevenção da violência e na qualificação da atuação operacional. Entre os cursos oferecidos estão o de Operador de Polícia Comunitária Aplicada, voltado à atuação preventiva em territórios vulneráveis; o de Atuação nas Patrulhas Maria da Penha, direcionado ao atendimento de mulheres em situação de violência; e o Curso Nacional de Operador de Uso Diferenciado da Força, destinado à padronização de procedimentos conforme diretrizes éticas e legais nacionais e internacionais.
O comandante da Guarda Municipal de Natal, coronel Fonseca, afirmou que o programa representa um avanço para a corporação ao investir na qualificação dos profissionais e na modernização da estrutura das Guardas Municipais. Ele também destacou a atuação diária dos agentes na proteção de escolas, parques, unidades de saúde, eventos e demais equipamentos públicos da capital.
Durante a solenidade, foram entregues simbolicamente equipamentos destinados às Guardas Municipais participantes do programa, entre eles kits de armas de incapacitação neuromuscular (Taser) e espargidores. A iniciativa integra a política nacional de fortalecimento da segurança pública municipal e busca ampliar a atuação preventiva, promover a integração entre as forças de segurança e contribuir para a qualificação permanente dos profissionais das Guardas Municipais.
Representando a Secretaria Nacional de Segurança Pública, o diretor do Sistema Único de Segurança Pública, João Alberto Nogueira Jr., agradeceu a recepção e reafirmou o compromisso do Governo Federal com o fortalecimento das Guardas Municipais. “Quero agradecer a hospitalidade que tivemos no Rio Grande do Norte, especialmente em Natal, e reafirmar o compromisso da Secretaria Nacional de Segurança Pública e da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública em apoiar ações de prevenção e fortalecer as Guardas Civis Municipais no enfrentamento à criminalidade”, declarou.
Também participaram da solenidade o secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte, coronel Araújo, e o secretário de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito de Mossoró, coronel Walmary Costa.
