O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte aprovou, durante sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (19), a recomposição da anuidade para 2020.
O valor, que passa de R$ 870 para R$ 950, ficou abaixo da inflação acumulada nos últimos três anos. O índice aplicado foi de 9,2%. Os advogados e advogadas poderão pagar, até o último dia útil de janeiro, em cota única. Para esses, o valor permanecerá R$ 870,00, dentro de uma nova política de desconto também aprovada pelo Conselho.
A recomposição também é justificada por necessidade de cumprimento das diretrizes contidas no Provimento nº 185/2018 do Conselho Federal, que estabelece o equilíbrio econômico-financeiro, com arrecadação suficiente para total cobertura de despesas e estrutura da entidade.
A OAB está recompondo a anuidade em razão das perdas inflacionárias, levando em conta que durante este ano anos foram feitos diversos tipos de economias em setores diferentes, ainda insuficiente para suprir a recomposição.
A casa manteve descontos que vão além do previsto para a cota única. Um deles dá 75% de abatimento para advogados em seu primeiro ano de inscrição.
A recomposição da anuidade da OAB seria discutida em 07 de novembro, durante sessão do Conselho Seccional, que foi adiada para esta última terça-feira (20) em função do falecimento do advogado e MHV, Eider Furtado.
Benefícios
O pagamento da anuidade da advocacia potiguar tem destino certo: é convertida em benefícios aos advogados e advogadas. Junto à Caixa de Assistência dos Advogados do RN (CAARN), a OAB firma, cotidianamente, parcerias em prol da categoria.
Os benefícios são, entre outros: atendimento médico gratuito em várias especialidades, atendimento odontológico, convênio com empresas parceiras, cursos presenciais, tele presenciais e online, cursos de pós-graduação, Centro de Inclusão Digital.
Para fornecer ainda mais benefícios aos advogados e advogadas potiguares, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte renovou seu convênio com a empresa de tecnologia Advise Brasil. A parceria oferece serviço gratuito de publicações jurídicas aos inscritos com anuidade em situação regular.
