| O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) homologou R$ 10.501.547,88 em acordos durante a XIV Semana Nacional de Conciliação, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os dias 4 e 8 de novembro.Foram 428 audiências realizadas nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania de Natal e Mossoró, além das Varas do Trabalho da capital e interior, que atenderam a 1362 pessoas com a mobilização. Do total conciliado, o CEJUSC MAR, em Natal, que é coordenado pelo juiz Michael Knabben, foi responsável por uma homologação de R$ 5.146.317,34 em 80 acordos realizados.Já o CEJUSC Mossoró foi o campeão em acordos durante as audiências. Foram 136 conciliações homologadas e coordenadas pelo juiz Gustavo Muniz, que geraram um total de R$ 4.869.422,75.Ao todo, foram homologados 275 acordos na XIV Semana Nacional de Conciliação no TRT do Rio Grande do Norte, o que representa 22,8% a mais dos valores registrados em 2018. Política Nacional A Semana Nacional da Conciliação integra a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, prevista na Resolução CNJ nº 125, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça em 2010.A conciliação pode ser utilizada em quase todos os casos: pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, questões trabalhistas, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras e problemas de condomínio, entre vários outros.Só não pode ser usada a conciliação em casos que envolvam crimes contra a vida (homicídios, por exemplo) e situações previstas na Lei Maria da Penha. |
| Fonte: Ascom – TRT/21ª Região |
