Com o objetivo de tornar o processo democrático mais acessível e transparente, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) publicou a Cartilha do Candidato — Eleições 2026. O guia prático já está disponível para consulta e download no site oficial do Tribunal.
A iniciativa faz parte do projeto “Eleições 2026 em Linguagem Simples”, uma ação do programa TRE-RN Simples Assim: Justiça para Você!. O material foi desenvolvido pela Coordenadoria de Gestão da Informação da Secretaria Judiciária do Tribunal, buscando traduzir normas complexas em orientações diretas, facilitando a compreensão de quem deseja concorrer a um cargo público.
Compromisso com a Transparência
A Presidente do TRE-RN, desembargadora Lourdes Azevêdo, ressalta que o documento é um marco na comunicação institucional: “A Cartilha do Candidato para as Eleições 2026 representa um importante avanço na forma como a Justiça Eleitoral se comunica com a sociedade. Ao adotar uma linguagem simples, clara e acessível, o Tribunal reafirma seu compromisso com a transparência e com a democratização das informações, permitindo que candidatas e candidatos compreendam, com mais facilidade, as regras do processo eleitoral. Destaco e parabenizo todas as equipes envolvidas na elaboração deste material, que reúne, de forma didática e organizada, orientações essenciais para o pleito. Trata-se de um trabalho técnico de grande relevância, que contribui diretamente para a lisura e a segurança das eleições.”
A Cartilha foi planejada para ser um suporte prático na preparação do registro de candidatura. “O objetivo é orientar candidatos e partidos sobre as regras de registro, garantindo a entrega correta da documentação. Isso evita pendências, acelera o processo e permite que a Justiça Eleitoral julgue os pedidos com mais rapidez e segurança”, afirma Andréa Campos, Coordenadora de Gestão da Informação.
O que você encontra na Cartilha?
O guia reúne os pontos vitais para quem pretende concorrer em 2026:
- Condições de Elegibilidade: Quem pode ser candidato e quais são os requisitos obrigatórios, como idade mínima e prazos de filiação.
- Documentação Completa: Checklist detalhado dos documentos e certidões necessários para o sistema CANDex.
- Ficha Limpa e Vedações: Orientações claras sobre causas de inelegibilidade (LC nº 64/1990) e condutas proibidas.
- Cotas e Diversidade: Regras sobre cotas de gênero e reserva de recursos.
- Calendário Eleitoral: Prazos fatais para convenções e pedidos de registro.
Como acessar
A cartilha está publicada e pode ser acessada por todos os interessados através dos links abaixo:
