O Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (ASGA), que atende ao município de Natal (RN) e região, irá a leilão. Após devolução amigável à União, esta será a primeira relicitação de um ativo concedido à exploração privada no país. O certame está marcado para a sexta-feira, 19 de maio, a partir das 10h, na sede da B3, em São Paulo. Situado no município de São Gonçalo do Amarante, o ASGA está a 18 quilômetros do Porto de Natal e a 30 quilômetros do centro da capital potiguar, além de ficar próximo a estradas que ligam a outras capitais do Nordeste, como João Pessoa (PB) e Recife (PE). Com capacidade para receber seis milhões de passageiros por ano, o aeroporto foi o primeiro do Brasil a ser concedido à iniciativa privada, em 2011. O novo contrato de concessão terá duração de 30 anos. Etapas cumpridas O ASGA foi qualificado no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) em agosto de 2020, por meio do Decreto nº 10.472/2020:
Com a assinatura do Termo Aditivo da relicitação, foram estabelecidas as relações contratuais entre o poder concedente e a atual concessionária até a transferência do ativo para a nova concessionária. Em março de 2021, a ANAC aprovou a Consulta Pública nº 2/2021 (clique no link para acessar), que recebeu contribuições relativas à minuta de edital, ao contrato de concessão e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEAs) do ASGA. Em abril daquele ano, foi realizada audiência pública virtual para participação de interessados no leilão. Em 19 de abril deste ano, ANAC e B3 realizaram a sessão pública de esclarecimentos do leilão do ASGA, destinada à apresentação da dinâmica do certame aos proponentes, investidores e demais interessados. Para acessar a íntegra da reunião de esclarecimentos, basta clicar no vídeo do evento no canal oficial da ANAC. Para mais informações sobre o novo certame do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, acesse a página de Acompanhamento do Leilão de Relicitação do ASGA (https://www.gov.br/anac/pt-br/assunto…).
