O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Prefeitura de Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), assinaram um acordo de cooperação técnica para viabilizar o acolhimento e atendimento de pessoas que estiverem em situação de luto, em razão de violência letal e intencional, marcada pela vulnerabilidade social. A iniciativa faz parte do projeto “Depois do Vazio”, que vem sendo desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caop Criminal), por intermédio do Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Letal e Intencional (NUAVV).
“Com esse acordo, a Semtas poderá também acolher as vítimas de crimes violentos letais e intencionais e ter uma interlocução direta com o nosso núcleo para uma maior atenção a essas pessoas, que se encontram extremamente fragilizadas pela a perda de um ente querido”, destacou a procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira.
A secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Ana Valda Teixeira de Vasconcelos Galvão, também destacou a importância da parceria com o MPRN. “A Semtas vai colaborar no atendimento a essas famílias vulneráveis, encaminhado-as ao Creas, para darmos todo o apoio técnico, psicológico e assistencial. O MPRN está de parabéns e é uma satisfação para nós de estamos firmando essa belíssima parceria”, destacou.
Pelo acordo, será implementado um modelo organizacional de atendimento e apoio humanizado às vítimas indiretas de crimes violentos letais e intencionais, sobretudo àquelas em situação de hipossuficiência, com critérios de qualidade, agilidade e competência.
Também serão disponibilizadas vagas aos profissionais de assistência social da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) em cursos e capacitações voltadas à qualificação do atendimento às vítimas de crimes.
Ficará a cargo da Semtas designar equipe de referência, a quem competirá atender com prontidão os telefonemas e contatos via e-mail, facilitando a interlocução com a equipe técnica do NUAVV, bem como promover o atendimento em assistência social especializado das pessoas encaminhadas pelo núcleo, primando pela prestação de assistência aos acolhidos vítimas de violência letal e intencional na capital.
Caso o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) seja o primeiro a receber o acolhido, ele será encaminhado este ao NUAVV se houver menção à necessidade de obter informações à tramitação do procedimento investigatório ou da ação penal ou, ainda, orientações complementares quanto ao exercício dos direitos das vítimas.
O documento foi assinado nesta sexta-feira (26) pela procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, e pela secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Ana Valda Teixeira de Vasconcelos Galvão, na presença do promotor de justiça e coordenador do NUAVV, Vinícius Lins Leão Lima e da chefe de gabinete da Semtas, Fabiana Medeiros.
NUAVV
O NUAVV está vinculado ao Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, tem sede na capital potiguar, na rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97, Candelária, e funciona de 8h às 15h, de segunda a quinta-feira, e das 8h às 14h nas sextas-feiras.
O núcleo presta apoio aos familiares das vítimas de crimes praticados na Comarca de Natal, observada a possibilidade de implantação de novos núcleos para as demais regiões do Estado.
O NUAVV também pode ser contatado pelo e_mail nuavv@mprn.mp.br e pelo telefone/whatsapp (84) 99972-5351.
