O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) encerrou sua participação na Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista com resultados de destaque nacional. Entre os dias 20 e 24 de setembro, houve uma movimentação de R$ 20.117.787,74.
O montante corresponde aos acordos realizados, os recolhimentos, as arrecadações, o leilão de bens penhorados, a liberação de alvarás, além de precatórios e Requisições de Pequeno Valor.
No período, foram realizadas 618 audiências de conciliação, via internet, na fase de execução, que garantiram 344 acordos em 1º e 2º graus. Além disso, magistrados e servidores, na capital e interior do Rio Grande do Norte, atenderam a 1.807 pessoas.
Durante a Semana, no 1º grau, houve 342 acordos que somaram R$ 10.838.322,60 em pagamentos. Para a Previdência Social, foi arrecadado R$ 677.828,33 e R$ 205.521,65 foi o valor de recolhimento fiscal e custas. No 2º grau, foram realizadas quatro audiências com dois acordos somados em um valor de R$ 14.850,00.
Leilão
Dentro da programação da Semana, na quarta-feira (22), a equipe da Divisão de Inteligência do TRT-RN realizou o 3º leilão ordinário de 2021, na modalidade virtual, dentro da programação da Semana Nacional da Conciliação e Execução.
Foram ofertados 46 lotes de bens móveis, imóveis, veículos, terrenos, equipamentos industriais e eletrodomésticos, além de um barco timoneiro.
Ao final do leilão, houve a arrematação de 21 lotes, um deles com 47 lances, que garantiram uma arrecadação total de R$ 3.258.399,95.
Alvarás, Precatórios e RPVs
A mobilização no TRT-RN garantiu a liberação de 507 alvarás, que geraram pagamentos no valor de R$ 4.831.113,87. Em virtude dessa movimentação, houve uma arrecadação previdenciária de R$ 101.470,23 e recolhimento fiscal e custas na ordem de R$ 21.926,43.
Houve, ainda, no período uma liberação de R$ 65.691,73 em precatórios e de R$ 102.442,95 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs).
Ao final da Semana, ocorreu o bloqueio de R$ 1.646.860,17 em valores de créditos e ativos financeiros, além de R$ 47.760,34.
“Cada solução, um recomeço”
A Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista foi realizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil.
Pela primeira vez, os dois eventos anuais, de conciliação e execução, foram realizados em conjunto com o objetivo de buscar a solução consensual e adequada para os conflitos trabalhistas e garantir a efetiva quitação do que foi garantido em juízo.
Em 2021, a Semana Nacional propôs a ideia de recomeço, a partir das dificuldades impostas pela pandemia e a busca por sua superação.
