O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) passa a contar com mais uma mulher, magistrada de carreira, como titular na sua composição. Na tarde desta segunda-feira (25), a juíza Érika Paiva tomou posse como integrante da Corte. Na mesma sessão, a juíza Ticiana Nobre foi empossada como suplente. O ato foi presidido pelo presidente do TRE-RN, Desembargador Gilson Barbosa, por meio de videoconferência, e contou com a presença dos membros da corte, do Desembargador do Tribunal de Justiça, Amaury Moura Sobrinho; do presidente da OAB-RN, Aldo Medeiros Filho; da procuradora do Ministério Público Federal, Cibele Benevides; além de advogados e familiares.
Ressaltando a participação feminina e a paridade de gênero, o Procurador Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Ronaldo Chaves, destacou a simbologia da posse das juízas Érika Paiva e Ticiana Nobre. “A posse em dose dupla de duas magistradas nesta corte eleitoral, inclusive, com as notórias qualidades que ambas ostentam é motivo de celebração e alento na luta incessante por uma maior igualdade na participação da mulher não só na política, como também nas diversas esferas do poder”, afirmou Ronaldo Chaves.
A juíza Adriana Magalhães, da Corte do TRE-RN, saudou as novas integrantes em nome dos demais membros. “Hoje, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, pioneiro em tantas frentes, protagoniza mais um capítulo inédito em sua história ao dar as boas-vindas de uma só vez às novas juízas da corte, Dra Érika Paiva (titular) e Dra Ticiana Nobre (suplente)”, disse Adriana, que ressaltou o preparo das magistradas. “A conjuntura atual, então, colocará à prova suas melhores habilidades e a entrega irrestrita de dedicação, determinação, coragem e, acima de tudo, consciência do bem comum na atividade de distribuir justiça. Tais virtudes e predicados, sabemos bem, vossas excelências ostentam de longa data”.
Em seu discurso de posse, Érika Paiva mencionou o momento desafiador pelo qual passa a Justiça Eleitoral. “Estou consciente da minha responsabilidade e da função sublime que a Justiça Eleitoral exerce em um momento que a credibilidade do sistema judiciário é alvo de ataques, que a corrupção aperfeiçoa sua estratégia, procurando obscurecer os mecanismos de investigação e a punição necessária”, ressaltou. A juíza mencionou ainda a experiência de ser Diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Norte, onde pôde realizar atividades de formação para a cidadania, incentivo para o alistamento jovem, campanhas de esclarecimentos sobre a segurança da votação eletrônica, fomento à participação feminina na política e a capacitação de magistrados e servidores, além do resgate da memória da Justiça Eleitoral.
A nova integrante da Corte eleitoral, Dra. Érika Paiva é graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e é especialista em Processo Civil pela Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN). Além de exercer a função de juíza de Direito desde 2000, a magistrada também já atuou como Procuradora na UFRN, juíza auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em 2012, e do TRE-RN, em 2018. Ela também é diretora da Escola Judiciária Eleitoral do RN desde 2019 e exerceu a função de juíza suplente na Corte Eleitoral Potiguar no biênio 2019-2020.
