As secretarias municipais de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), Serviços Urbanos (Semsur) e o Procon Municipal iniciaram, na tarde dessa segunda-feira (27), o processo de visitação, orientação e fiscalização nos shoppings centers que podem abrir suas portas a partir desta terça-feira (28), conforme autorização estabelecida no Decreto nº 12.008 da Prefeitura do Natal, publicado na edição de ontem do Diário Oficial do Município (DOM).
Nesse primeiro momento, receberam as equipes de fiscalização as administrações do Midway Mall e Natal Shopping, sendo no dia do hoje a ação direcionada ao Partage Norte Shopping, na zona Norte. A visita técnica é coordenada pela titular da Semdes, Mônica Santos, e pelo diretor do Procon, Gleiber Dantas, que inspecionaram todas as alas dos prédios, passando por estacionamento, corredores, elevadores, banheiros, área de alimentação e circulação nas lojas.
Na ocasião, foram reforçadas as orientações dos cuidados sanitários para evitar o contágio do coronavírus, como estabelecidas nos decretos municipais, colocado as regras determinadas e averiguadas o sistema de indicação com colocação de sinalização, determinando os pontos de entrada e saída, setas de distanciamento social no solo dos corredores e elevadores, como também as distâncias exigidas na área interna dos banheiros para uso coletivo das pias e demais equipamentos.
Um ponto importante ressaltado pelas equipes é no tocante à quantidade de pessoas que podem permanecer ao mesmo tempo dentro dos shoppings, sendo no máximo 30% da capacidade de operação do estabelecimento. Outro informe reforçado pelos técnicos foi o horário de funcionamento, que deve seguir rigorosamente das 12h às 20h.
“A visita foi no sentido de orientar e reforçar as regras estabelecidas no decreto. Percebemos que os shoppings visitados se adequaram às normas sanitárias para receber as pessoas, porém a fiscalização vai ocorrer frequentemente para que tudo corra bem e gradualmente. E, com segurança, a Prefeitura possa ir ampliando a abertura”, explicou a titular da Semdes, Mônica Santos.
De acordo com o Decreto Municipal, as fiscalizações do cumprimento legal das normas são de responsabilidade da Semdes, Procon, Guarda Municipal do Natal (GMN), Semurb, Semsur e SMS.