A 1ª Vara Criminal da comarca de Mossoró, que tem como juiz titular Vagnos Kelly Figueiredo, aumentou o número de júris realizados em relação ao ano passado, chegando a marca de 136 sessões em 2019. Só em novembro, Mês Nacional do Júri, foram realizadas 16 sessões. No ano passado, 89 pessoas foram julgadas em sessões do júri popular na vara, de forma que o aumento no ano de 2019 chega a 52,8%.
“Aumentou porque, este ano, resolvemos dar prioridade a essa competência que é mais difícil e demorado de fazer, normalmente só podemos fazer um por dia, raramente dois”, enfatiza o juiz Vagnos Kelly.
Ele explicou que a 1ª Vara Criminal de Mossoró tem quatro competências: crimes relacionados à arma de fogo; crimes de trânsito; crimes de tóxicos e os crimes julgados pelo Tribunal do Júri, que são os crimes dolosos contra a vida.
“Esse número de julgamentos se refere apenas a crimes de homicídio, mas aumentamos o número de julgamentos em todas as competências”, esclareceu o juiz.
Vagnos Kelly destaca o cumprimento da Meta 2 do CNJ. “O número de processos dessa meta deu um salto devido a junção com a Enasp [Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública], então para cumprir marquei um número maior de julgamentos. Também é uma preparação para que seja mais fácil cumprir a meta em 2020, devido à demanda das eleições”, completa o juiz.
Para ele, outro fato que contribuiu para o crescimento este ano foi o Ministério Público ter designado dois promotores para fazer esses julgamentos, pois facilita a marcação de vários júris seguidos. “Com um promotor é mais difícil porque ele tem que estudar o caso e fazer isso na noite anterior e depois de outro júri, com dois pudemos fazer mais”, conclui.
