O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte acaba de lançar um novo projeto de jurisprudência, o “Eleitoral em teses”, idealizado pela Presidência em conjunto com a Secretaria Judiciária, por intermédio da Seção de Jurisprudência, Legislação e Dados Partidários – SJDP e Ascom.
Por meio do “Eleitoral em teses”, o TRE/RN levará para magistrados, servidores e estagiários, além do público externo, uma compilação de teses de julgados, cujos temas têm relevância para a atividade jurisdicional-eleitoral, organizada por assuntos previamente escolhidos, com links de direcionamento para o inteiro teor da decisão.
O conteúdo irá auxiliar na permanente atualização de conhecimento acerca dos principais entendimentos da nossa Corte, de modo prático e rápido.
As teses são escolhidas dentre aquelas que integram o Ementário Temático, publicação da SJDP, no qual constam acórdãos da Corte Eleitoral deste TRE/RN, selecionados e compilados pela Unidade, estando disponível na internet no link: http://www.tre-rn.jus.br/jurisprudencia/ementario/ementarios-tematicos
Em um primeiro momento, considerando a iminência das eleições municipais, as edições serão publicadas quinzenalmente, com a escolha de temas direcionada para as etapas do calendário eleitoral.
Para essa primeira edição, foi escolhido o tema “Domicílio Eleitoral – Vínculo Familiar”, de modo a amparar as decisões em ações de impugnação de alistamento eleitoral, notadamente inscrição e transferência de domicílio eleitoral.
