Tag: Indenização

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da Lei 14.128/2021, que garante o pagamento de compensação financeira a ...

Uma companhia aérea foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 a uma passageira ...

Cliente de um plano de saúde e assistência médica obteve perante a 3ª Vara Cível de Parnamirim indenização por danos ...

Obra realizada por construtora em um terreno no bairro da Ribeira, Zona Leste de Natal, provocou diversos danos em imóvel ...

O cancelamento de um voo partindo de São Paulo com destino a Natal, sem justificativa alguma, no final de 2020, ...

A Terceira Vara Cível da comarca de Mossoró condenou uma empresa de investimentos creditórios ao pagamento de indenização, no valor ...

Uma instituição bancária terá que declarar a inexistência de um débito, cobrado de uma aposentada que teve descontos sobre o ...

O juiz Herval Sampaio, da 1ª Vara de Ceará-Mirim, declarou nulo contrato de empréstimo firmado entre um consumidor e uma ...

A 3ª Câmara Cível do TJRN negou o recurso movido pela MRV Engenharia e Participações Ltda e manteve a condenação imposta ...

Erro no diagnóstico de um exame de ultrassonografia motivou condenação da empresa de saúde responsável por este atendimento técnico a ...