A Câmara Municipal de Natal realizou nesta terça-feira (12) uma audiência pública, proposta pelo vereador Sueldo Medeiros (PHS) para debater sobre as propostas para a orla de Natal, eixos de adensamento e controle de gabarito de construções, dentro da revisão do Plano Diretor. A audiência contou com a participação de professores, pesquisadores, sociedade civil e representantes de secretarias e órgãos ligados à temática.
“É a terceira vez que realizamos audiência nos antecipando à chegada do Plano Diretor nesta Casa. Acreditamos que podemos conciliar desenvolvimento econômico, social e ambiental. Trouxemos pessoas que têm entendimento de causa e as contribuições aqui discutidas certamente serão sistematizadas pelos grupos de trabalho da revisão do plano”, explica o vereador.
O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) de Natal, Thiago Mesquita, explicou que o plano define quanto se pode construir em cada área da cidade, tendo os bairros como parâmetro. “Agora a proposta é definir por eixos de mobilidade e compactar a cidade ao invés de espalhar, possibilitando o equilíbrio entre emprego, moradia e mobilidade”. Todas as regiões possuem limites de construção e altura, dependendo da área. Na revisão do plano, alguns limites podem ser alterados obedecendo, segundo o secretário, critérios técnicos e paisagísticos.
A arquiteta e urbanista Sofia Mota disse que a ideia do adensamento por eixos de mobilidade, ou seja, permitir edificações maiores, concentrando mais pessoas nos grandes corredores de transporte presentes em todas as regiões é uma proposta viável. “As experiências em outras capitais mostram que é preciso agregar planejamento urbano com planejamento de mobilidade, aproximando as pessoas dos centros de trabalho e moradia. Isso vai promover emprego, mobilidade e desenvolvimento da economia”, avaliou.
Na audiência, os participantes apresentaram aspectos técnicos sobre os pontos debatidos e abordaram também questões como ocupação de áreas de proteção e impacto na estrutura urbana, como o esgotamento sanitário e abastecimento de água. Outro ponto debatido foi a questão da verticalização na orla isto porque, há propostas que incluem a liberação de construções nas praias, onde há grandes restrições. Como a orla está em zona de Marinha, pertencente à União, o superintendente da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Rômulo Campos, participou do debate, explicou sobre a responsabilidade da União e disse que o órgão não se opõe às construções. “A SPU parte do entendimento de promover e ser vetor de desenvolvimento na área. Por essa razão, não vê restrição à questão de mudança de gabarito na orla. Há, sim, restrições para alguns pontos, como em Ponta Negra e na Barreira do Inferno, mas não em toda a extensão”, disse o superintendente.
