O gerente de metodologia da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), Roberto Donizetti, ministrou palestra sobre o Método APAC nesta segunda-feira (13), no Fórum Municipal Ministro Tavares de Lyra, em Macaíba. A palestra se insere no projeto de implantação de unidade APAC na comarca, localizada na região metropolitana da capital potiguar. Atualmente o Rio Grande do Norte conta apenas com uma unidade APAC em Macau.
Organizado pelo programa Novos Rumos na Execução Penal, o evento contou com participação dos futuros integrantes da APAC Macaíba, representantes da Promotoria de Justiça e da Defensoria Pública da Comarca, de estudantes da UFRN (Projeto Motyrum), reunindo cerca de 40 participantes.
O juiz Felipe Barros, titular da 3ª Vara de Macaíba e também membro do Novos Rumos, destacou a experiência que o palestrante trouxe da FBAC e das APACs de Minas Gerais e outras espalhadas pelo Brasil. “A experiência dele foi muito importante porque a gente pode receber o testemunho de alguém que foi de dentro do sistema prisional, como reeducando, como cumpridor de pena, e que depois passou a ser um colaborador do sistema APAC. Então, é muito diferente você ouvir um testemunho como o que ele trouxe”, ressaltou o magistrado.
O magistrado registrou que a reunião foi aberta, com a presença da diretoria já escolhida da APAC Macaíba, grupos de pesquisa em Direito Criminal e Ciências Sociais da UnP e da UFRN. “Foi uma tarde de muito aprendizado, que trouxe muitas ideias novas e de muitas experiências passadas”, afirmou.
Processo de implantação
Além da palestra, Roberto Donizetti veio do Estado inspecionar o antigo CDP de Macaíba. Fechada no ano passado, a unidade prisional será destinada para a instalação da APAC. “Aproveitamos a vinda dele para esta inspeção, vamos aproveitar o local para torná-lo uma unidade APAC”, contou Felipe Barros.
Segundo o juiz Felipe Barros, algumas das fases para a implantação da APAC Macaíba já foram ultrapassadas. Ele informou que a diretoria da APAC Macaíba já foi constituída e uma primeira etapa da implantação foi vencida, com a divulgação do projeto, pelo Tribunal de Justiça, em uma audiência pública sobre o tema.
Do mesmo modo, o magistrado revela que já foi realizada divulgação na comunidade local, assim como junto a instituições como a Fecomércio, Prefeitura de Macaíba, Ministério Público, Defensoria Pública e setores da Educação.
O juiz Felipe Barros garantiu que todos estão participando e que entenderam que este é o momento da comarca receber uma unidade da APAC, cuja criação é estimulada pelo Conselho Nacional de Justiça. Segundo ele, pela primeira vez o Governo Estadual firmou convênio para a instalação da unidade APAC. “Então, estamos agora na fase de aprovar o local onde vai começar a APAC Macaíba, fazer as alterações de engenharia e arquitetônicas que serão necessárias para, aí sim, ainda este ano, recebermos os primeiros ressocializandos da unidade”, finalizou.
