Em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (11), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pediu cautela e responsabilidade no debate sobre as pesquisas eleitorais. Ele disse que projetos da Câmara dos Deputados que buscam estabelecer regras para as pesquisas serão analisados pelo Senado sem pressa e no devido processo legislativo.
— Considero que as pesquisas são importantes para o processo eleitoral, elas têm um papel, examinam a intenção de voto. (…) O que não me parece razoável, do projeto que eu li da Câmara dos Deputados, é estabelecer que a simples diferença entre o que está na pesquisa e o resultado eleitoral possa constituir um crime com pena de quatro a dez anos. É um texto absolutamente inadequado porque pune muito severamente o erro. (…) Isso é inapropriado sob todos os aspectos, inclusive o aspecto jurídico. É preciso ter muita cautela, muita prudência — afirmou Pacheco, ressaltando que qualquer proposta nesse sentido será analisada primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Na avaliação de Pacheco, o debate sobre as pesquisas eleitorais precisa ser feito “de forma inteligente e razoável”, e não deve ser concluído antes do segundo turno das eleições, pois precisa ser analisado pelos parlamentares “com responsabilidade legislativa” para que se encontre a melhor solução.
— Não se pode punir institutos de pesquisa e os seus responsáveis simplesmente por uma apuração inexata, até porque erros podem acontecer e pode haver, sim, uma diferenciação de uma pesquisa correta em uma quinta-feira, com um resultado diferente no domingo da eleição — acrescentou.
O presidente do Senado também afirmou que não há previsão de quando será lido o requerimento de criação da chamada CPI das Pesquisas, apresentado pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES).
— Há outras CPIs prontas para serem instaladas mas, por ampla maioria no colégio de líderes, houve entendimento do Senado Federal de que não devíamos fazer CPI neste período eleitoral, e esse entendimento prevalece para toda e qualquer CPI. De modo que nós vamos precisar ultrapassar o período eleitoral para, então, eventualmente, serem instaladas CPIs. CPI, qualquer que seja ela, no Senado Federal, só depois das eleições — reafirmou Pacheco.
Eleições
Questionado sobre o segundo turno da eleição presidencial, Pacheco preferiu não declarar apoio a nenhum dos candidatos à Presidência da República. Para ele, a isenção do presidente do Senado e do Congresso é importante para ajudar a acalmar o país após o resultado das urnas. Pacheco disse que o país passa por um momento “de muito ódio, de muito acirramento, de muita divisão” e que o papel das instituições é dar segurança a toda a sociedade de que o resultado do segundo turno será respeitado por todos e que o presidente eleito será empossado no dia 1º de janeiro de 2023.
— Há um dia seguinte à eleição que nós vamos precisar estar prontos para poder fazer prevalecer a democracia — declarou Pacheco, acrescentando que o pós-eleição será um período para pacificação e união do país.
Quanto ao relatório ainda não divulgado do Ministério da Defesa sobre as urnas eletrônicas, o presidente do Senado disse que é importante que a divulgação seja feita de forma transparente.
— Todas as informações que eu tenho são da absoluta segurança das urnas eletrônicas. O resultado das urnas eletrônicas na eleição de primeiro turno é revelador de que não há fraude em urna eletrônica, isso não tem o menor cabimento, nunca houve justa causa para isso, nunca houve base fática para poder sustentar isso. Espero que essa matéria esteja vencida e que a gente possa cuidar dos problemas reais do Brasil — afirmou.
STF
Perguntado sobre as recentes propostas de parlamentares governistas para aumento do número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Pacheco opinou que o momento não é adequado para esse tipo de discussão. Ele pediu prudência e responsabilidade no debate.
— Todas as propostas devem ser respeitadas, mas me estranha muito neste momento estar-se discutindo um tema dessa natureza, ampliação da estrutura do Supremo Tribunal Federal. Me parece que isso é até incoerente com a lógica dos que defendem a redução das competências do Supremo. Me parece um momento inadequado para essa discussão — avaliou.
Mesa do Senado
Questionado a respeito de supostas negociações sobre a futura eleição para a Presidência do Senado e outros cargos da Mesa da Casa, em fevereiro de 2023, Pacheco voltou a afirmar que não pretende tratar disso durante o período eleitoral.
— Passado o período eleitoral, da política partidária, aí é natural que se haja a discussão sobre a recondução ou renovação das Mesas do Senado e da Câmara. Vamos deixar isso para o momento oportuno, isso é um exercício de vontade coletiva, não é um exercício de vontade individual. (…) A discussão sobre as Mesas vai ficar para depois das eleições. No momento oportuno nós vamos fazer essa discussão, ela é inevitável, mas definitivamente não é agora — pontuou.
Fonte: Agência Senado
