Em um ano historicamente atípico, no qual pessoas e instituições precisaram se reinventar em minúsculo intervalo de tempo, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) se tornou exemplo de produtividade ao aliar a tecnologia ao seu cotidiano de uma maneira ainda mais pujante. Ao todo, a produção legislativa teve 2.677 processos entre novas proposições, matérias aprovadas, leis ordinárias, decretos legislativos, leis complementares e resoluções apreciadas.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), detalhou a produção, mesmo em ano de pandemia. Segundo os dados compilados pela Diretoria Legislativa da ALRN, a pedido do presidente, a atuação remota não foi entrave na continuidade à atividade legislativa. Prova disso é que o mês de abril, já com restrições impostas pelo distanciamento social, foi o mês com maior produção, com 339 processos com entrada na Casa.
“A Casa teve que se reinventar e conseguiu avançar na produção, inclusive sobre temas importantes, como reforma previdenciária e no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Foi um esforço coletivo dos 24 deputados e servidores do Legislativo, que se tornou referência no país”, disse Ezequiel Ferreira.
Desde o início do ano, foram 2.677 processos legislativos, com destaque para os 2.076 requerimentos referentes às mais diversas áreas. Além disso, mais de 300 projetos de lei foram apresentados, assim como 16 projetos de leis complementares, 27 projetos de resolução e duas propostas de Emenda Constitucional.
Ainda neste ano, os parlamentares chegaram a propor 37 audiências públicas para tratar dos mais diversos temas. Contudo, com a pandemia, boa parte das audiências foram suspensas no modo presencial, mas a tecnologia e o trabalho integrado dos setores da Casa Legislativa conseguiram viabilizar 11 audiências com o público participando remotamente, além das discussões dentro das comissões temáticas da Assembleia.
De acordo com levantamento da Diretoria Legislativa, Tatiana Mendes Cunha, com as adaptações ao trabalho de modo virtual, que já está consolidado, foi obtido um marco na gestão do Processo Legislativo e um desenvolvimento exponencial nas atividades desenvolvidas pelo setor. As pilhas de documentos tramitando em mãos, aguardando a ida e a volta ao plenário para o processamento ainda manual, emissão de cópias, coleta de assinaturas manual, anexação de despachos para o andamento físico, por exemplo, foram substituídas. “Nos dias atuais, com o recebimento e envio de expedientes internos e externos por meio de e-mail e, principalmente, do e-Legis, a tramitação de processos está integrada ao plenário, à Presidência e aos gabinetes dos deputados estaduais”, explicou Tatiana Mendes Cunha.
Respostas
A rápida resposta dada pela Assembleia Legislativa permitiu atender às demandas surgidas com velocidade e eficiência. “O Plenário passou a contar com novo formato de deliberação, inicialmente de maneira completamente remota e, com a retomada das atividades presenciais, por meio de sistema híbrido de votação”, salientou Ezequiel Ferreira, acrescentando que a integração das sessões em formato digital permitiu um maior controle e participação dos parlamentares ao longo dos trabalhos legislativos, votações mais céleres e, ainda, mais transparentes, além de um maior dinamismo nas discussões e temas enfrentados.
