Com a suspensão das aulas em virtude da Covid 19, fui procurado por um grupo de gestores do Fogem (Fórum dos Gestores Municipais) que solicitaram o adiamento do processo de escolha dos diretores, marcado para o mês de dezembro deste ano. Eles apresentaram alguns argumentos, principalmente a dificuldade para a realização das eleições nesse quadro pandêmico. Ontem, recebi no Palácio Felipe Camarão outro grupo de professores, estes solicitando a manutenção das eleições e do calendário previsto. Informaram da realização de uma assembleia da categoria em que a maioria se mostrou favorável à manutenção dos prazos previstos no atual calendário, previamente marcado.
Diante dessa divergência e, após discutir com a equipe técnica da Secretaria de Educação, entendo que o melhor caminho para a gestão é manter o atual calendário e realizar a escolha dos gestores de forma livre e democrática, nos prazos anteriormente estabelecidos, como previsto pela Lei 147/2015, que dispõe sobre a democratização da gestão escolar em Natal.
Essa lei foi uma conquista da categoria e garante a autonomia política, administrativa, financeira e pedagógica, adotando os princípios da descentralização e da participação de toda a comunidade escolar.
Entendo que esse processo permite aos estudantes e ao corpo docente o exercício da democracia de forma a garantir o censo de comunidade à luz dos princípios inscritos na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e na Lei Orgânica do Município.
Nossa gestão continuará dessa forma, buscando o equilíbrio, ouvindo os interesses em conflito, mas mantendo firme e decisivo apoio em defesa da democracia e ao incentivo à participação popular para a construção de uma cidade que todos queremos inclusiva, aberta, livre e capaz de garantir a convivência pacífica entre os cidadãos.
Álvaro Dias
Prefeito de Natal
