Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (26), a Prefeitura de Natal, o Governo do RN e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) definiram o planejamento para a desocupação do prédio no bairro da Ribeira que abrigou por muito tempo a Faculdade de Direito da UFRN. Atualmente, o espaço está ocupado por cerca de 60 famílias que serão realocadas para um terreno na zona norte onde ficarão provisoriamente, aguardando a construção de habitações populares no bairro Planalto por parte da Companhia Estadual de Habitação. O prefeito Álvaro Dias participou da audiência com a governadora Fátima Bezerra.
O terreno que irá abrigar as famílias fica ao lado do Hospital Santa Catarina e foi cedido pela Prefeitura à UFRN para abrigar as instalações do Hospital da Mulher que seria construído pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Por questões financeiras, a unidade não será mais construída e a Universidade Federal já iniciou as tratativas para devolver o espaço para Prefeitura de Natal. Quando esse processo for finalizado, a Prefeitura vai ceder o terreno para utilização das famílias.
Em outra frente, a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) vai atuar no suporte e apoio às famílias, cadastrando-as nos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) para que tenham acesso aos programas sociais, bem como vai garantir colchões, alimentação e material de higiene. Além disso, a Semtas, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), vai designar uma equipe do programa Consultório de Rua para prestar assistência médica às famílias em situação de vulnerabilidade social.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, celebrou o entendimento em torno do assunto e disse que o momento é de priorizar a coletividade. O chefe do Executivo Municipal lembrou que a gestão tem investido muito com o objetivo de diminuir o déficit habitacional no município, lembrando da entrega de mais de 1.200 unidades do empreendimento Village de Prata.
Por fim, Álvaro colocou toda a estrutura da administração para que as famílias ocupantes do prédio da antiga faculdade de Direito da UFRN recebam toda a atenção possível. “Na base do diálogo, chegamos a uma solução para a desocupação do prédio e o, mais importante, encontramos um local adequado para que essas famílias possam se abrigar provisoriamente até que consigam a tão sonhada casa própria. A Prefeitura tem o compromisso claro de buscar sempre o melhor para todos e seguiremos assim até o final”, pontuou o prefeito.
Além do prefeito e da governadora Fátima Bezerra, a reunião contou com o vice-governador, Antenor Roberto, o secretário municipal de Governo, Fernando Fernandes, a secretária municipal do Trabalho e Assistência Social, Andréa Dias, o secretário adjunto de Habitação do Município, Albert Josuá Neto, o reitor da UFRN, José Daniel Diniz, o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, a vereadora Divaneide Basílio, além de secretários estaduais e técnicos de diversos órgãos da Prefeitura de Natal e do Governo do Estado.
