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O que até ontem era expectativa, tornou-se oficial: o Governo do Estado quer mesmo aumentar o ICMS. Hoje taxado em...

Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.688, a Controladoria-Geral da...

A alta recente do dólar e as incertezas em torno da inflação e da economia global fizeram o Banco Central...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de trecho da Reforma Administrativa de 1998 (Emenda Constitucional 19/1998)...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, determinou à Administração Pública estadual que apresente, no...

A Justiça determinou que um plano de saúde deve realizar cirurgias plásticas reparadoras em paciente após perda de peso relevante,...

A Prefeitura do Natal reuniu sua Câmara Técnica na manhã desta quarta-feira (06), para discutir estratégias de desenvolvimento do Natal...

As entidades representativas do setor produtivo do Rio Grande do Norte – Fecomércio RN, FIERN, Faern, Facern, FCDL e CDL...

O Governo do Estado enviou à apreciação da Assembleia Legislativa projetos de leis voltados à legislação tributária, com mudanças que...

O Desembargador Ibanez Monteiro é eleito presidente do Tribunal de Justiça do RN para o biênio 2025-2026. Para a Vice-Presidência,...