STF decide que primeira audiência para pedir pensão alimentícia dispensa presença de advogado
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou compatível com a Constituição Federal um dispositivo legal...
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O Programa de Alfabetização Aprendendo Mais, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação de Natal, por meio do Setor de Educação...
Estamos em plena campanha eleitoral, e o comum é termos candidatos disputando neste ano o cargo de prefeito. Mas...
A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, na noite desta quarta-feira (21), no km 126 da BR 110, no município de Campo...
A Polícia Rodoviária Federal prendeu, na tarde desta quarta-feira (21), no km 101 da BR 101, em Parnamirim/RN, um homem...
A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta quinta-feira (22/8), uma resolução que dispõe sobre dispensa de registro e autorização excepcional...
Neste ano, mais de 155,9 milhões de brasileiros estão aptos a votar para a escolha do próximo prefeito e dos vereadores da...
A Receita Federal abre, nesta sexta-feira (23), a partir das 10h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto...
As chamadas denúncias de tratados internacionais – situações em que um país decide deixar um tratado ou pacto internacional já...
A 5ª Vara do Trabalho de Natal (RN) considerou discriminatória a atitude da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) de...
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