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A atividade da economia brasileira apresentou alta de 0,8%, em setembro na comparação com agosto, segundo os dados do Índice...

A Terceira Turma de Julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 rejeitou os recursos de apelação e...

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública para que o Departamento Nacional de Obras contra as Secas...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Receita Federal (RFB) deflagraram nesta quinta-feira (14) a operação...

Um plano de saúde foi condenado a fornecer, em caráter de urgência, o medicamento Spravato Spray Nasal (Cloridrato de Escetamina)...

  A Câmara Municipal de Natal está analisando um projeto de lei encaminhado, em regime de urgência, pelo Executivo que...

Na quinta-feira, 14, às 10h30, o Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), entidade do Sistema...

Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa analisaram e aprovaram nesta terça-feira (12), o projeto...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou que o governo adote “medidas imediatas de proteção especial” que...

  Alvo de questionamento pela Procuradoria Geral da República e com tendência de ser anulada no Supremo Tribunal Federal (STF),...