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De forma unânime, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve indenização em danos morais para os...

A Prefeitura do Natal celebrou o acordo jurídico inovador realizado com a União, que resultou na possibilidade de pagamento de...

A primeira instalação do ano da unidade móvel OdontoSesc é na cidade de Currais Novos/RN, distante 186 km da capital....

Fonte: Ache Concursos   A última semana de fevereiro oferece uma excelente oportunidade para quem busca um novo cargo público....

As bets (empresas de apostas eletrônicas) autorizadas a funcionar no Brasil têm até 17 de março para apresentar políticas de prevenção à...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por...

Tema de grande relevância no cenário político brasileiro, o projeto de reforma do Código Eleitoral — o PLP 112/2021 — deveria...

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o direito de uma professora receber salário...

Em decisão do Plantão Diurno – Região I, a Justiça Estadual determinou que o Estado do Rio Grande do Norte,...

A prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações (SEPAE) discutiu a modernização da...