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A Advocacia do Rio Grande do Norte definiu nesta sexta-feira (12) os seis nomes que serão encaminhados ao Tribunal Regional...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Assu,...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao prefeito de Brejinho que exonere todos os ocupantes de...

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN não concedeu pedido feito em sede de Mandado de Segurança por uma...

Em 17 meses de atuação, os juízes leigos vinculados aos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte produziram 35.640 atos...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou um recurso interposto pelo ex-prefeito do Município...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso das proprietárias de um apartamento que invocavam...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, vai participar nesta terça-feira (16) do High Level...

Os advogados potiguares estão desde as 9 horas desta sexta-feira (12) mobilizados em Natal e no interior do Rio Grande...

O juiz João Henrique Bressan de Souza condenou o Município de Arêz a cumprir uma série de obrigações com vistas...