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Os conselheiros seccionais da OAB/RN, aprovaram na última quinta-feira (01), no Plenário da Ordem, um voto de solidariedade ao presidente...

Proceder como compensação ambiental a aquisição de equipamentos de informática para serem doados ao Município de Mossoró. Essa foi a...

Com o objetivo de estimular a reflexão sobre o tema da violência doméstica, o Ministério Público do Rio Grande do...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso especial para fixar que o quinhão...

Na sessão da última quinta-feira (1º), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, referendou medida cautelar, deferida pelo...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, estabeleceu, na última quinta-feira (1) prazo de 15 dias para manifestação...

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe de Santa Cruz, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido...

O partido Solidariedade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 603, em que...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda a eficácia e declare inconstitucional o...

Um cidadão será indenizado pela empresa Porcino Park Center, que tem sede no Município de Mossoró, por danos estéticos, patrimoniais...