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O presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, acompanhou um grupo de advogados públicos que atuam no Sistema Único de Assistência Social...

A comarca de Arez abriu edital de cadastramento para entidades e projetos, com finalidade social, que desejem participar da seleção...

O corregedor geral de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Amaury Moura Sobrinho, editou provimento para disciplinar a custódia...

A 2ª Vara da Comarca de Assu deu início ao trabalho de uma força-tarefa com o objetivo de expandir o...

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Aldo Medeiros, levou ao presidente do Tribunal...

​​O número de habeas corpus concedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para absolver o réu em processos criminais não...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.783.975 e 1.772.848, selecionados como representativos da...

O Supremo Tribunal Federal (STF) passou recentemente por uma série de mudanças em suas instalações com o objetivo de se...

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu o deferimento dos pedidos apresentados...

Em decisão liminar, a juíza Thereza Gomes, da 13ª Vara Cível de Natal, determinou que a administradora de plano de...