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O último dia de programação do curso “Acolhida de mulheres com interesse na entrega de crianças para adoção”, promovido pelo...

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, representada pelo presidente da Comissão de Assuntos Energéticos, Mateus...

A OAB protocolou na petição de ingresso como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5706, que trata da...

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz indeferiu pedido de habeas corpus do ex-governador do Paraná Beto...

O Partido Popular Socialista (PPS) impetrou o Mandado de Segurança (MS) 36620, no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do...

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar que garante ao doleiro Dario Messer o...

A Semana da Advocacia no Rio Grande do Norte começou na manhã desta segunda-feira (12) com uma sessão solene promovida...

A companheira e três filhos menores de idade de um detento morto e decapitado durante uma rebelião ocorrida dentro do...

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, reformaram uma sentença proferida pela 14ª...

A 1ª Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem do Rio Grande do Norte (CCMEAR), instituição credenciada pelo Tribunal de Justiça...