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A Câmara Municipal de Natal tentou a reforma de uma decisão anterior do TJRN, mas o Pleno manteve o julgamento...

A Justiça manteve a condenação a seis anos e dez meses de reclusão em regime fechado, além de 40 dias-multa,...

Os moradores do Planalto, um dos bairros mais populosos de Natal e ligação entre as regiões Sul e Oeste da cidade, contemplarão...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) deferiu na quarta-feira (30), por unanimidade, uma medida liminar suspendendo...

O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio RN, estará presente no...

  O Rio Grande do Norte concluiu seu processo nas eleições municipais deste ano com alterações no mapa partidário regional....

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira (29) o deputado do Partido Republicanos, da...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL) anunciou nesta terça-feira (29)  a criação de uma comissão especial para analisar o...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que não incide a taxa Selic durante o prazo...

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, fixou a tese de...