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A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), Rossana Fonseca, recebeu, na última quarta-feira...

A Comissão Especial de Direito da Inovação e Startups da OAB/RN, realizará na próxima quarta-feira (31), na sede da Seccional...

O Tribunal de Justiça do RN realiza nesta segunda-feira (29), às 9h, o lançamento oficial da versão 2.1 do sistema...

O presidente do Tribunal de Justiça (TJRN), desembargador João Rebouças, informou ao colega e presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN),...

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN decidiu favoravelmente a um Pedido de Desaforamento movido pelo Ministério Público Estadual...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) requer que a Câmara Municipal de Mossoró rescinda imediatamente o contrato...

Condenada subsidiariamente a pagar os créditos trabalhistas do empregado, a Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), segunda reclamada no processo, recorreu da...

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou o cancelamento do domínio da Decolando Turismo na...

A Comissão Especial de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário promove, no dia 19 de agosto, em Brasília, o seminário "Transporte...

Homens envolvidos em situação de violência doméstica contra a mulher, em Ceará-Mirim, estão tendo a oportunidade de participar de um...