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A Polícia Federal, em cooperação com o Ministério Público Federal e com a Receita Federal, deflagrou na manhã de hoje...

Durante a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça, desta quarta-feira (31), os desembargadores escolheram os advogados que integram a...

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do TJRN deram parcial provimento à apelação, movida pela MRV Engenharia e...

Acontece nesta quarta-feira (31), a partir das 19h, na Sala de Aula da Seccional Potiguar, a VIII Edição do Direito...

O juiz Flávio César Barbalho de Mello, da 3ª Vara Cível de Mossoró, condenou a Real Indústria e Comércio Ltda...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN atendeu, em parte, ao recurso movido pela defesa de Francisco...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai selecionar boas práticas aplicadas à Primeira Infância para possibilitar a disseminação de práticas...

​Nos casos regidos pelo Código Civil de 2002, o lapso temporal decorrido entre o ilício extracontratual e o ajuizamento da...

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de...

Com cinco votos favoráveis e dois contrários, o deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) teve o seu mandato cassado pelo Tribunal...