Portal HD

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), Aldo Medeiros, se reuniu nesta segunda-feira...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da empresa Barcas S.A. – concessionária do serviço...

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando a parte é condenada a pagar...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu o Habeas Corpus (HC) 172606 para anular a condenação...

O presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, acompanhou um grupo de advogados públicos que atuam no Sistema Único de Assistência Social...

A comarca de Arez abriu edital de cadastramento para entidades e projetos, com finalidade social, que desejem participar da seleção...

O corregedor geral de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Amaury Moura Sobrinho, editou provimento para disciplinar a custódia...

A 2ª Vara da Comarca de Assu deu início ao trabalho de uma força-tarefa com o objetivo de expandir o...

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Aldo Medeiros, levou ao presidente do Tribunal...

​​O número de habeas corpus concedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para absolver o réu em processos criminais não...