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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão que restabelecia a prisão preventiva decretada contra o...

Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (7), os ministros do Supremo Tribunal Federal elegeram o desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen,...

Na manhã da última terça-feira (06), um Termo de Cooperação Técnica foi assinado entre a Polícia Militar e a Assembleia...

O Tribunal de Justiça decidiu pela inconstitucionalidade da Lei Promulgada nº 0416/2015, com a modulação no chamado efeito “ex tunc”,...

O Grupo de Apoio para as Metas do CNJ, criado pelo Tribunal de Justiça do RN para auxiliar no cumprimento...

A Câmara Criminal do TJRN, à maioria de votos, decidiu trancar ação penal contra a advogada Alexsandra Cortez Torquato, a...

Os constrangimentos e os abalos de ordem moral causados por um perfil falso criado e mantido na rede social Facebook,...

Considerando a ocorrência de algumas inconsistências apresentadas pelo sistema PJe após a migração para a sua nova versão 2.1, a...

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), Desembargador Glauber Rêgo, recebeu na última terça-feira (06) o presidente da Ordem dos...

A Comissão de Segurança Pública e Política Carcerária da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN),...