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Identificar os riscos de escala de violência contra a mulher vítima de agressão e auxiliar as instituições que compõem o...

Uma falha no dever de manutenção de fiação elétrica em via púbica causou dor e sofrimento para uma família de...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, até dia 30 de agosto, Consulta Pública sobre o Planejamento da Política Pública...

O Juizado Especial Criminal da comarca de João Câmara abriu prazo para instituições públicas ou privadas com finalidade social cadastrarem projetos,...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu decisão judicial que obriga a Prefeitura de Natal a publicar...

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e a Polícia Militar deflagraram na manhã da última quinta-feira...

A operação Crime e Castigo, deflagrada nesta quinta-feira pela Polícia Civil, com o apoio do Ministério Público do Rio Grande...

A Prefeitura de Currais Novos, um dos maiores municípios do Seridó Potiguar, deve assumir a gestão plena da saúde adequando...

A Comissão de Direito à Saúde da OAB/RN participou de Audiência Pública, na sede da Assembleia Legislativa  do RN (ALRN),...

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), comunica que a partir de 20 de agosto de 2019,...