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Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça negaram pedido feito pelo Município de Natal para declarar a...

O presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, abriu as palestras do painel “Carreiras Jurídicas”, dentro da programação do Mês da Advocacia,...

A cláusula compromissória, que determina a solução de conflitos por meio de arbitragem, é nula quando imposta ao consumidor. No...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a causa de aumento, por emprego de violência, aplicada na fixação da...

Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento, na sessão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta...

Marcelo Barros, Marisa Almeida e Augusto Maranhão Filho. Estes são os advogados que seguem na disputa pela vaga de desembargador...

O Portal HD faz a seguir uma análise sobre as chances de cada um dos seis candidatos a integrar a...

O pleno do Tribunal Regional do Trabalho – 21ª Região (TRT21) se reúne na tarde desta quinta-feira (15) para votar...

O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de São Francisco do Oeste deve cumprir as atribuições que lhe são destinadas. Essa...

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, mantiveram sentença da Comarca de São...