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O Ministério Púbico do Rio Grande do Norte (MPRN) promoveu na última quinta-feira (15) solenidade para a entrega de equipamentos...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou inviável a propositura de ação anulatória com o objetivo de...

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O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE-RN) enviou, nesta sexta-feira (16), uma petição à 5ª Vara da...

Os advogados Marcelo Barros, Marisa Almeida e Augusto Maranhão Filho, escolhidos para compor a lista tríplice que definirá o próximo...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) registrou 44,82% de resolutividade na atuação do Núcleo de...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está recomendando à Câmara Municipal de Serra Caiada que regularize a...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio das 45ª e 49ª Promotorias de Justiça, participou de...